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Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a definição de obra considerada como de interesse público municipal, em cumprimento ao item 7 da Portaria nº 25/SMSO.G/2017.
Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
Revoga a Portaria 224/2018 - SMC-G, que dispôs sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 16 e 19 de novembro de 2018.
Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura Lapa
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à instituição de servidão de área para a implantação do Melhoramento Ligação Viária Pirituba-Lapa.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
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